O diretor de Energia da construtora Camargo Corrêa, Luiz Carlos Martins, negou a existência de trabalho insalubre nas obras da usina hidrelétrica de Jirau, em Rondônia. Ele participou de audiência...

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu recurso de habeas-corpus em favor do fazendeiro Regivaldo Galvão, o "Taradão", que cumpre pena de 30 anos em Altamira pela...

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcanti, defendeu nesta terça-feira (21) que seja dado um prazo de mais 90 dias para análise do projeto do novo Código Penal na comissão...

Dando razão ao recurso de uma agente comunitária de saúde, a 7ª Turma do TRT-MG, por maioria de votos, modificou a decisão de 1º Grau e condenou o Município de Belo Horizonte a pagar a ela...

A sétima edição da Semana Nacional de Conciliação, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais brasileiros, está programada para se realizar este ano de 7 a 14 de...